Novos direitos das pessoas com deficiência no RN: veja o que mudou em 2025 e 2026
Você sabia que o Rio Grande do Norte aprovou, entre 2025 e 2026, uma série de leis que ampliam a […]
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Os primeiros socorros costumam ser associados a quedas, engasgos, queimaduras, desmaios ou acidentes físicos. Mas há situações de emergência que
As políticas afirmativas ocupam um papel cada vez mais relevante na construção de sociedades mais inclusivas e na redução de
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As cotas para mulheres vítimas de violência doméstica são uma oportunidade de transformar vidas e reafirmar a proteção de direitos.
A violência doméstica pode acontecer entre quatro paredes, para romper é preciso ação e preparo adequado nos condomínios.
POLI novo portal é inovação histórica na gestão pública e no acesso a direitos por concentrar legislação estadual voltada aos minoritários.